Dez anos depois do incêndio que matou 242 pessoas em uma boate em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, alguns dos sobreviventes enfrentam batalhas judiciais para conseguir uma rotina de vida minimamente adequada.
É o caso da influencer e terapeuta ocupacional Kelen Ferreira (@fereirakelenn) que teve 18% do corpo queimado e precisou amputar a perna. Hoje ela utiliza prótese para se locomover.
O problema, para jovem de 29 anos, é que sua prótese atual está vencida e a compra de uma nova custa cerca de R$140 mil.
Kelen ajuizou um novo processo judicial para obter a substituição imediata de suas próteses e conseguiu uma liminar neste sentido. Entretanto, o Estado recorreu da decisão e, para sua surpresa, o Desembargador Relator do caso, Des. Leonel Pires Ohlweiler, suspendeu a liminar para que a sobrevivente aguardasse a prova pericial e somente depois recebesse as próteses.
Enquanto aguarda, Kelen está utilizando próteses emprestadas. A situação, segundo el, é muito dolorosa, pois a prótese precisa ser moldada ao membro. No seu caso, ao ser obrigada a usar uma emprestada, as sobras acabam criando machucados e dificultando a locomoção.
“Por isso tenho que fazer as atividades básicas da minha rotina com muita dor, pois não tenho condições de arcar com esses custos”, afirma.
Segundo advogada , Jaciara Caetano, do escritório Jobim Advogados, que atua voluntariamente no caso, a utilização das próteses é imprescindível para que a jovem possa realizar suas atividades cotidianas, assim como desempenhar seu trabalho no Hospital de Pelotas.
A substituição, ressalta a advogada, requer urgência para que se evite complicações físicas, conforme demonstrado por laudos médicos.
“O direito da Kelen de receber do Estado e/ou município as próteses está previsto na Constituição Federal, na Lei Estadual nº 9.908/93, assim como no próprio entendimento do Tribunal de Justiça que já julgou anteriormente o caso procedente”, questiona Jaciara.
